O que é pensão alimentícia? Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades..
Ano: 2024
Cabe acordo no crime de tráfico privilegiado?
O pacote anticrime, aprovado em dezembro de 2019 modificou o ordenamento jurídico, inserindo no artigo 28-A do CPP, o acordo de..
Cirurgia reparadora Pós Bariátrica deve ser coberta pelo plano de saúde.
Cirurgia reparadora para retirada da sobra de pele após realização de cirurgia bariátrica não era coberta pelos planos de saúde..
Garantindo o acesso justo e sustentável a medicamentos por vias judiciais: passos essenciais a serem seguidos.
A negativa de cobertura de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde e SUS (Sistema Único de Saúde) é..
Os impactos sociais e psicológicos da falta de pagamento da pensão alimentícia para os menores.
A falta de pagamento da pensão alimentícia pode ter impactos significativos na vida social do menor, tais como: Quais são..
A prisão civil do pai devedor de alimentos é só uma forma de pressão para pagar. Ele não é perdoado da dívida por ir preso.
A prisão civil do pai devedor de alimentos é um tema bastante polêmico e controverso no âmbito do direito de..